O Programa do XXI Governo Constitucional refere a educação como meio de valorização da cidadania democrática, salienta a melhoria da qualidade das aprendizagens e do sucesso educativo de todos os alunos. O Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória reforça o papel da escola na formação para o exercício da cidadania e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, é proposta uma nova componente curricular nos ensinos básico e secundário: Cidadania e Desenvolvimento. Neste contexto e domínio, coloca-se a necessidade de investir na formação contínua de docentes, no sentido da valorização dos mesmos e da melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos.