De acordo com a lei nº 39/2010, que regulamenta o estatuto do aluno na escola, este deverá "promover, em especial, a assiduidade, o mérito, a disciplina e a integração dos alunos na comunidade educativa e na escola, o cumprimento da escolaridade obrigatória, a sua formação cívica, o sucesso escolar e educativo e a efectiva aquisição de saberes e competência". Ainda de acordo com esta lei, neste processo, "os professores, enquanto principais responsáveis pela condução do processo de ensino e aprendizagem, devem promover medidas de carácter pedagógico que, estimulem o harmonioso desenvolvimento da educação, em ambiente de ordem e disciplina, nas actividades na sala de aula e nas demais actividades da escola".

    Mesmo bem definido e com objetivos de alcance evidentes, falta no conteúdo destas linhas uma operacionalização adequada, que permita aos professores, estes agentes das regras e limites impostos por este lei, agir de forma adequada e sobretudo válida, que encontre nesta complexa filigrana que é o desenvolvimento psicológico das várias crianças, estratégias eficientes, que permitam o alcance de tão esperada e importante disciplina.